UM TEMA POLÉMICO | Afinal o que é o RSI?


Feb 23, 2019

Muito mitos estão relacionados com o Rendimento Social de Inserção e chegou a hora de falarmos sobre este assunto tão polémico.

O que se entende por RSI?

O RSI é uma prestação social, destinada a pessoas que se encontrem em situação de pobreza extrema. Esta prestação implica a assinatura de um contrato de inserção que contempla um conjunto de ações estabelecidas entre o técnico e o agregado familiar, de acordo com as suas características e condições. Este contrato que deve ser cumprido pelo beneficiário e respetivo agregado familiar e tem por objetivo a inserção social, laboral e comunitária dos seus membros, de forma progressiva.

O que se pretende com esta prestação?

Esta prestação pretende reduzir o risco de pobreza e de exclusão social. O objetivo será proporcionar ao indivíduo/família a satisfação das necessidades básicas, visando a sua progressiva inserção social, laboral e comunitária.

Mitos VS Realidade

MITO “Está em casa a receber o ordenado mínimo.”

O valor da prestação de RSI é calculado em função do nº de elementos do agregado familiar e dos seus rendimentos. Segundo estatísticas, em maio de 2018 o valor médio por pessoa no distrito do Porto era de 115,7 euros por mês.

MITO “Está a trabalhar e recebe RSI indevidamente.”

Se o total dos rendimentos (salários, pensões) recebidos por uma família for inferior ao montante calculado da prestação de RSI, recebem um valor equivalente a essa diferença.

MITO “ As prestações de RSI é que levam o país á ruina.”

De acordo com o INE, há em Portugal mais de 2 milhões de pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza. O RSI representa apenas cerca de 2% do total de despesas da Segurança Social.

 

MITO: “ Quem recebe RSI não quer fazer nada da vida”

40% das pessoas que recebem o RSI são menores de idade ou pessoas com idades compreendidas entre os 50 e os 59 anos.  Este grupo etário debate-se com a dificuldade de reintegração no mercado de trabalho atual.

Com a assinatura do contrato de inserção, são acordadas ações no âmbito do emprego, formação profissional, saúde, ação social e educação. Caso estas ações não sejam cumpridas, serão aplicadas sanções ao beneficiário.

 

Porque nem tudo o que se ouve corresponde á realidade, procure sempre informar-se junto das entidades competentes - Segurança Social e Instituições Sociais do seu Concelho.